Novidade no recurso especial: Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)

INTERNATIONAL SHOE CO. V. STATE OF WASHINGTON (1945): A complexa definição do juízo competente na Federação Norte-americana

Pela manutenção do “julgamento estendido” no CPC/2015 (art. 942)

Coisa Julgada: Origens e importância sob a perspectiva do direito norte-americano

Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil

Pós-graduação: Mestrado, Doutorado, LLM, Ph.D., Pós-Doc… O que é tudo isso?

Algo mudou na fundamentação das decisões com o novo CPC?

Agravo de instrumento e a taxatividade mitigada

Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19

Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas

Agravo de instrumento no CPC/15: Instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa, pois estamos andando em círculos

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br

O Novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o Código

Estabilidade Jurisprudencial no Novo CPC: Algo Mudou na Prática?

Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?

Coisa julgada no NCPC: limites objetivos, riscos e insegurança jurídica

Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidad

No NCPC, a inadmissão de REsp/RE admite dois agravos?

NCPC: Atipicidade de medidas executivas já é realidade

NCPC permite julgamento parcial de mérito nos Tribunais?

Fórum aberto e prazos suspensos?

Agravo interno negado: sempre há a imposição de multa?

O que acontece com o devedor de condomínio no Novo CPC?

Novo CPC: é possível penhora antes da citação?

Novo CPC: há honorários sucumbenciais nos embargos de declaração?

O Novo CPC permite que a citação do condômino seja recebida pelo porteiro?

Novo CPC e o pedido de indenização: fim da “indústria do dano moral”?

Aspectos da multa diária no Novo CPC

O que acontece com o devedor de alimentos no Novo CPC?

Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A

Novo CPC: o Lado B da Justiça Gratuita (aquilo que não gostaríamos de ouvir)

A penhora do salário no Novo CPC

O fim da relativização da coisa julgada no Novo CPC

Novo CPC: cabe a prisão do devedor de alimentos por ato ilícito?